BA: comunidade discute impactos
de projeto de irrigação Baixio de Irecê.
Audiência pública discutiu denúncia de que áreas
adquiridas pela Codevasf para implantação do projeto resultam de grilagem.
O Ministério Público Federal em Irecê (MPF/BA)
realizou na última terça-feira, 20 de maio, no município de Xique-Xique, a
577km da capital, uma audiência pública com o objetivo de conhecer os impactos
da implantação do projeto de irrigação “Baixio de Irecê” nas atividades das
comunidades tradicionais que vivem no local. O evento teve forte presença das
comunidades tradicionais, que relataram a insatisfação com o projeto.
Mediada pelo procurador da República Samir Cabus
Nachef Júnior, a audiência discutiu denúncia de representantes das comunidades
de que as áreas adquiridas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para implantação do projeto, resultam de um
violento processo de grilagem sofrido nas décadas de 70 e 80. A denúncia deu
origem ao inquérito civil público que apura o caso.
A procuradora da República Cristina Nascimento de
Melo, representante do grupo de trabalho Quilombos, Povos e Comunidades
Tradicionais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da
República, disse que é importante dar voz às comunidades e ressaltou ser esta a
primeira audiência pública promovida pelo MPF voltada à participação das
comunidades de fundo de pasto. Este tipo de comunidade tradicional se
caracteriza pela posse e uso comunitário da terra e dos seus recursos ao longo
de décadas.
Na audiência, o representante da Codevasf, Wagner
Zani Sena, gerente de Administração Fundiária, apresentou a organização e o
Projeto de Irrigação Baixio de Irecê. Em seguida, representantes do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Xique-Xique e da Comissão Pastoral da Terra
agradeceram ao MPF a oportunidade e apresentaram a pesquisa que deu origem à
denúncia feita ao órgão.
As comunidades tradicionais lotaram o auditório
da Câmara de Xique-Xique. Segundo os depoimentos, existe uma insatisfação geral
com o projeto de irrigação, principalmente pelo fato de as comunidades estarem
acostumadas a usar a área para criação de gado e não possuírem conhecimentos
necessários em irrigação para se beneficiarem do projeto.
Também estiveram presentes na audiência, o
assessor da presidência da Codevasf, Sérgio Antônio Coelho, os presidentes das
Câmaras de Vereadores de Xique-Xique e Itaguaçu, representantes do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Itaguaçu, da Bahia Pesca, da Paróquia do Senhor do
Bonfim de Xique-Xique e o Secretário de Meio Ambiente desse município.
Ao encerrar a audiência pública, os procuradores
da República comprometeram-se a analisar as informações colhidas no encontro
com as comunidades a fim de dar prosseguimento ao inquérito e reforçaram o
canal de diálogo com elas. “As portas do MPF estão sempre abertas para as
demandas da sociedade”, afirmaram.
Nesta quarta-feira, 21 de maio, os procuradores
visitaram algumas áreas onde está sendo implantado o projeto, com o objetivo de
conhecer e registrar a real situação das comunidades que vivem na localidade.
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